02/09/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005957-14.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
24/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 11:34

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 09:20

Conclusão para despacho
12/07/2025 09:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/06/2025 16:52

Protocolizada Petição
25/06/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005957-14.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINSADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:01

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 22:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:24

Conclusão para julgamento
07/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:13

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 13:04

Conclusão para despacho
11/03/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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