22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002516-54.2024.8.27.2740/TO AUTOR: MARILENE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429)ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (OAB TO012112)RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): NATALIA IBRAHIM BARBOSA SCHRADER (OAB MS011753) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico ajuizada por MARILENE RODRIGUES DA SILVA em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, todos qualificados.

A parte autora requereu a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito (evento 38).

Intimada, a parte ré nada manifestou (evento 42). É o relato necessário.

Decido.

A desistência da ação acarreta na extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, VIII do CPC).

No caso em tela, a parte autora requereu a homologação de desistência com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito.

O réu manteve-se inerte.

Diante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII e §4º do Código de Processo Civil.

Dispensada eventuais custas remanescentes, consoante artigo 90, §3º do CPC. Após o prazo recursal, baixem-se os autos do sistema eletrônico, em definitivo, observando-se os termos do provimento 02/2023.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/08/2025 09:43

Conclusão para julgamento
18/08/2025 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:29

Conclusão para despacho
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002516-54.2024.8.27.2740/TO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): NATALIA IBRAHIM BARBOSA SCHRADER (OAB MS011753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o pedido de desistência formulado no evento 38, nos termos do artigo 485, §4° do CPC.

Tocantinópolis/TO, 22 de maio de 2025.
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:28

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
25/02/2025 20:21

Protocolizada Petição
13/02/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
13/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 14:30

Conclusão para decisão
10/12/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
07/11/2024 16:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 07/11/2024 16:30. Refer. Evento 12
07/11/2024 14:57

Protocolizada Petição
15/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
15/10/2024 10:04

Protocolizada Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:19

Recebidos os autos no CEJUSC
03/10/2024 12:36

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
03/10/2024 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
01/10/2024 14:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 07/11/2024 16:30
01/10/2024 13:16

Recebidos os autos no CEJUSC
30/09/2024 13:16

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
30/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:53

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 16:12

Conclusão para despacho
30/08/2024 16:12

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 14:04

Protocolizada Petição
30/08/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARILENE RODRIGUES DA SILVA - Guia 5548652 - R$ 129,59
30/08/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARILENE RODRIGUES DA SILVA - Guia 5548651 - R$ 199,39
30/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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