10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 14:43

Conclusão para despacho
27/06/2025 14:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 14:42

Protocolizada Petição
24/06/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004992-36.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALQVANIA FRANCO SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:59

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 22:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2025 18:08

Conclusão para julgamento
16/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:14

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2025 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
20/02/2025 16:58

Protocolizada Petição
20/02/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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