24/06/2025 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5731656, Subguia 107812 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.643,23
23/06/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0033958-08.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GILMAR ARAUJO FEITOSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
11/06/2025 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
11/06/2025 14:00

Juntada - Certidão - GILMAR ARAUJO FEITOSA
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte GILMAR ARAUJO FEITOSA, Guia 5731656, Subguia 5513997. Fase de Conhecimento
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - GILMAR ARAUJO FEITOSA - Guia 5731656 - R$ 1.643,23 - Fase de Conhecimento
11/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 09:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 09:43

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:22

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
10/06/2025 15:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/06/2025 15:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 15:21

Trânsito em Julgado
10/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
27/05/2025 23:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/11/2024 11:56

Conclusão para despacho
21/11/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
05/11/2024 15:22

Lavrada Certidão
05/11/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GILMAR ARAUJO FEITOSA - Guia 5596278 - R$ 1.609,73
05/11/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
04/11/2024 16:27

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
30/10/2024 12:55

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:06

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
08/07/2024 14:04

Conclusão para despacho
08/07/2024 14:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/07/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/06/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/06/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2024 06:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/05/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024 16:27

Conclusão para julgamento
28/04/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
28/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
21/03/2024 14:16

Conclusão para julgamento
18/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
11/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/03/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
18/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:49

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 15:26

Conclusão para despacho
13/11/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 23:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/11/2023 14:44

Conclusão para despacho
07/11/2023 14:44

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
07/11/2023 13:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/11/2023 21:04

Decisão - Declaração - Incompetência
01/11/2023 11:50

Conclusão para despacho
05/10/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:38

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/08/2023 13:12

Conclusão para despacho
30/08/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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