01/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000597-86.2021.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: ELEINA DA SILVA TAVARESADVOGADO(A): MARIA JOSE DANTAS GUIMARÃES ALBUQUERQUE (OAB TO010499)ADVOGADO(A): ALYNE SOARES DA PAIXÃO (OAB TO006024)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV
10/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 10:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
20/03/2025 10:24

Lavrada Certidão
20/03/2025 10:18

Trânsito em Julgado
18/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:46

Expedido Mandado - intimação
20/02/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
20/02/2025 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 08:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
12/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/10/2024 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/10/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
10/10/2024 15:30

Conta Atualizada
10/10/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 14:51

Lavrada Certidão
10/10/2024 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
10/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 14:27

Conclusão para despacho
08/02/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
07/01/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
14/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:26

Expedido Mandado - intimação
14/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:14

Expedido Mandado - intimação
14/11/2023 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/11/2023 15:26

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 16:02

Conclusão para despacho
18/09/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 22:02

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 14:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITA1ECIV Número: 00005978620218272723
26/04/2023 12:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITA1ECIV -> TJTO
16/01/2023 12:43

Lavrada Certidão
13/01/2023 18:05

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
13/01/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/01/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITA1ECIV
09/01/2023 15:52

Lavrada Certidão
14/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2022 17:19

Juntada - Informações
22/11/2022 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2022 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/08/2022 17:12

Juntada - Informações
25/07/2022 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> NACOM
10/06/2022 18:17

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 15:58

Conclusão para despacho
26/05/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:13

Expedido Mandado - intimação
15/02/2022 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:18

Expedido Mandado - intimação
14/07/2021 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 15:47

Expedido Mandado
26/05/2021 18:26

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2021 13:36

Conclusão para despacho
26/05/2021 13:35

Processo Corretamente Autuado
24/05/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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