17/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 13:32

Conclusão para despacho
12/07/2025 13:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006477-71.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALAN FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:57

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 22:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 12:45

Conclusão para julgamento
16/05/2025 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 20:37

Protocolizada Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 08:09

Protocolizada Petição
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:12

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 17:08

Conclusão para despacho
18/03/2025 17:08

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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