07/07/2025 17:46

Conclusão para despacho
16/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0040670-77.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR (REQUERENTE)ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO RODRIGUES (OAB TO005875) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
03/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:16

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 13:54

Conclusão para despacho
08/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 13:53

Recebido os autos
08/05/2025 13:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
02/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5691752, Subguia 90946 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 292,10
04/04/2025 16:31

Protocolizada Petição
04/04/2025 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5691752, Subguia 5493434
04/04/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR - Guia 5691752 - R$ 292,10
04/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/03/2025 15:18

Conclusão para julgamento
27/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 19:18

Despacho - Determinação de Citação
02/12/2024 13:37

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:04

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/11/2024 12:16

Conclusão para despacho
25/11/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
22/11/2024 15:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:39

Decisão - Declaração - Incompetência
02/10/2024 17:49

Protocolizada Petição
30/09/2024 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569050, Subguia 51083 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 876,29
30/09/2024 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569049, Subguia 51009 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 685,19
27/09/2024 16:23

Protocolizada Petição
27/09/2024 15:42

Conclusão para despacho
27/09/2024 15:41

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569049, Subguia 5439732
27/09/2024 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569050, Subguia 5439733
27/09/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR - Guia 5569050 - R$ 876,29
27/09/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GEOVAH DAS NEVES JÚNIOR - Guia 5569049 - R$ 685,19
27/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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