15/07/2025 10:17

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:17

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211
20/06/2025 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 210
09/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
29/05/2025 00:07

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000901-12.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: MARLENE FRANCISCO DE MELOADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)ADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Marlene Francisco de Melo em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados nos autos.

Nos eventos 204 e 205, foram juntados alvarás de levantamento dos valores devidos. É o relatório. Decido.

O objeto do cumprimento de sentença é a satisfação do crédito.

Satisfeito o crédito, está cumprido o objetivo do processo e esse deve ser extinto.

Tendo em vista as informações lançadas, verifico que o feito atingiu seu objetivo.

Por conseguinte, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e comunicações de praxe. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Ponte Alta/TO, data e hora do sistema e-proc.
26/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 206
23/05/2025 13:13

Conclusão para julgamento
23/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:41

Expedido Alvará
23/05/2025 11:41

Expedido Alvará
22/05/2025 14:18

Protocolizada Petição
22/05/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
15/05/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/05/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/05/2025 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/05/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> CEPEX
09/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193
03/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
03/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
27/03/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/03/2025 16:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
14/03/2025 14:52

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/02/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
20/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
17/02/2025 05:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 175
06/02/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
04/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/02/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
03/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
16/01/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
16/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
21/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/09/2024 12:40

Conclusão para decisão
20/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153
16/09/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:32

Decisão - Outras Decisões
16/07/2024 12:54

Conclusão para decisão
15/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/06/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
18/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 13:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/06/2024 13:07

Conclusão para decisão
13/06/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
13/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2024 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
21/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
17/04/2024 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
16/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2024 13:33

Conclusão para decisão
15/02/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/11/2023 19:02

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 16:57

Conclusão para decisão
27/11/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:30

Trânsito em Julgado
06/11/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/11/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/09/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/07/2023 12:46

Conclusão para julgamento
14/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 12:46

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 12:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 12/04/2023 15:00. Refer. Evento 37
12/04/2023 17:31

Publicação de Ata
12/04/2023 14:43

Protocolizada Petição
11/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/03/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/03/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:24

Lavrada Certidão
21/03/2023 13:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 12/04/2023 15:00
03/03/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/02/2023 12:15

Conclusão para decisão
07/02/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 15:39

Protocolizada Petição
24/01/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/01/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:05

Decisão - Outras Decisões
09/01/2023 14:43

Conclusão para decisão
07/01/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
27/10/2022 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/11/2022
25/10/2022 17:24

Protocolizada Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:42

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 17:26

Conclusão para decisão
07/10/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:33

Decisão - Outras Decisões
16/09/2022 14:19

Conclusão para decisão
16/09/2022 14:18

Processo Corretamente Autuado
15/09/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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