17/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 09:39

Protocolizada Petição
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000935-94.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00003149720248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: GUTEMBERG VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS (OAB TO009896)ADVOGADO(A): CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 30/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 30/05/2025 - Lavrada Certidão
30/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:44

Lavrada Certidão
30/05/2025 13:19

Lavrada Certidão
29/05/2025 15:53

Trânsito em Julgado
29/05/2025 15:52

Juntada - Informações
29/05/2025 11:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECRI Número: 00009359420248272710/TJTO
10/02/2025 12:16

Retificação de Classe Processual - DE: Carta Precatória Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/02/2025 15:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECRIJ)
03/02/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECRIJ para TOAUG1ECIVJ)
03/02/2025 11:58

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Carta Precatória Criminal
07/11/2024 17:20

Lavrada Certidão
17/06/2024 13:01

Juntada - Certidão
07/06/2024 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO
07/06/2024 13:31

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
07/06/2024 10:49

Conclusão para decisão
07/06/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOAUG1ECRI
28/05/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2024 11:20

Conclusão para julgamento
27/05/2024 18:37

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 18:37

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 18:37

Audiência - de Depoimento Especial - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/05/2024 14:45. Refer. Evento 38
27/05/2024 18:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/05/2024 15:00. Refer. Evento 28
07/05/2024 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 18:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 18:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 17:13

Expedido Ofício
03/05/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/05/2024 11:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 16:10

Expedido Ofício
05/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:20

Expedido Ofício
05/04/2024 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOTOPGG
05/04/2024 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/04/2024 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/04/2024 13:47

Juntada - Informações
05/04/2024 13:44

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/05/2024 14:45
05/04/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 13:13

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/04/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 13:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:00

Juntada - Informações
04/04/2024 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/05/2024 15:00
03/04/2024 14:02

Decisão - Outras Decisões
03/04/2024 11:09

Conclusão para decisão
03/04/2024 10:54

Protocolizada Petição
03/04/2024 10:45

Protocolizada Petição
02/04/2024 20:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:02

Expedido Ofício
15/03/2024 10:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 10:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
15/03/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/03/2024 10:18

Conclusão para decisão
15/03/2024 06:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 15:04

Conclusão para despacho
13/03/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/03/2024 15:00

Conclusão para decisão
13/03/2024 13:57

Distribuído por dependência - Número: 00003149720248272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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