TJTO - 0000935-94.2024.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG VIEIRA DE SOUSA

CPF *57.***.*71-74

Advogados

CASSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA

CPF *81.***.*06-00

ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS

OAB: 009896/TO

CPF *43.***.*09-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

CPF *23.***.*71-15

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

MARCELO ULISSES SAMPAIO

CPF *48.***.*22-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECRI

  • 29/05/2025 11:48

    Trânsito em Julgado

  • 22/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/05/2025 08:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 13/05/2025 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2025 15:56

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 09/05/2025 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 09/05/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 18:47

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCR01

  • 06/05/2025 18:47

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 12:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB11

  • 05/05/2025 12:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 30/04/2025 18:36

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCR01

  • 30/04/2025 18:36

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/04/2025 15:02

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 08/04/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/04/2025 13:29

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 08/04/2025 13:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/03/2025 14:48

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 25/03/2025 14:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/03/2025 14:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/03/2025 14:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2025 19:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCR01

  • 13/03/2025 19:33

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/02/2025 17:37

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 25/02/2025 17:37

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 25/02/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2025 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00003942720258272710/TO

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/02/2025 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2025 09:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00003942720258272710/TO

  • 31/01/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00003942720258272710/TO

  • 31/01/2025 14:28

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 30/01/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:51

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 19/12/2024 12:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/11/2024 12:21

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 27/11/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:07

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 08/11/2024 15:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/10/2024 13:03

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 26/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2024 15:40

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia - EXCLUÍDA

  • 08/10/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/10/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/10/2024 17:37:50)

  • 07/10/2024 15:41

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 07/10/2024 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/09/2024 12:43

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 06/09/2024 12:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2024 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 13:53

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 14/08/2024 13:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 10:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00025900420248272710/TO

  • 29/07/2024 17:03

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 29/07/2024 13:44

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 26/07/2024 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2024 12:23

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Ameaça - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher

  • 22/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00025900420248272710/TO

  • 22/07/2024 12:21

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Violência Doméstica Contra a Mulher - Para: Ameaça

  • 19/07/2024 18:31

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 17/07/2024 21:22

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 17/07/2024 21:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2024 16:57

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 17:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/06/2024 17:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

  • 10/06/2024 17:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 10/06/2024 17:01

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 10/06/2024 17:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/06/2024 14:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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