05/09/2025 04:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
05/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000663-13.2023.8.27.2718/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRESADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Do informado pela parte devedora no evento 147, PET1, intime-se a parte credora para que se manifeste em 10 (dez) dias, inclusive esclarecendo se há interesse remanescente na lide.

Não havendo, arquive-se.

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
03/09/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 16:30

Conclusão para decisão
26/08/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000663-13.2023.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000663-13.2023.8.27.2718/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRESADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Ante a expedição do alvará e o levantamento dos valores depositados, intime-se a parte credora para em 10 (dez) dias informar interesse remanescente neste cumprimento de sentença, e não havendo, arquive-se com baixa definitiva.

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
25/07/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
25/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/07/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 15:38

Conclusão para decisão
14/07/2025 10:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105001332025
08/07/2025 17:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105001332025
08/07/2025 16:33

Lavrada Certidão
04/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000663-13.2023.8.27.2718/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRESADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Ante as manifestações da parte credora, e ausência de manifestação da parte devedora, mesmo devidamente intimada dos cálculos, homologo os cálculos da COJUN no evento n. 112 e determino a intimação eletronicamente a parte CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar nos autos o pagamento do valor apurado, isto é R$10.468,08 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

Deverá, no mesmo prazo, se manifestar sobre o informado pela parte credora no evento 121, PET1, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado.

Comprovado o pagamento, e independente de nova conclusão, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora PAULO ROBERTO MARANHÃO AYRES.

Desta decisão, intime-se os defensores das partes com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (§5º do art. 1.003 do CPC), observando-se o prazo em dobro em favor do Ministério Público (art. 180 do CPC), da Defensoria Pública (art. 186 do CPC) e da advocacia pública, se presentes (art. 183 do CPC). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
03/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:54

Decisão - Outras Decisões
03/06/2025 12:40

Conclusão para despacho
03/06/2025 12:39

Lavrada Certidão
03/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 16:33

Protocolizada Petição
27/05/2025 15:42

Protocolizada Petição
27/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
07/05/2025 16:41

Conta Atualizada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/04/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
10/04/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:40

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
19/03/2025 16:12

Conta Atualizada
13/03/2025 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
13/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78
12/03/2025 18:01

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 17:45

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/02/2025 13:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105000282025
20/02/2025 13:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105000292025
19/02/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:33

Conclusão para despacho
18/02/2025 17:28

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/02/2025 20:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105000292025
14/02/2025 16:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105000282025
14/02/2025 16:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105000292025
14/02/2025 09:09

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
11/02/2025 18:39

Conta Atualizada
10/02/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 15:24

Lavrada Certidão
07/02/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
06/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 14:18

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:05

Lavrada Certidão
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:39

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/11/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:57

Trânsito em Julgado
12/11/2024 12:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00006631320238272718/TJTO
14/08/2024 14:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
14/08/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5497666, Subguia 30278 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
20/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5497666, Subguia 5412351
20/06/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5497666 - R$ 96,00
19/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 17:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/04/2024 16:20

Conclusão para despacho
23/04/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
26/12/2023 11:10

Protocolizada Petição
06/12/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 19:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> TOFIL1ECIV
06/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 19:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 06/11/2023 09:30. Refer. Evento 10
06/11/2023 10:29

Protocolizada Petição
16/10/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 18:28

Protocolizada Petição
06/10/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 19:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 06/11/2023 09:30
25/09/2023 18:59

Remessa para o CEJUSC - TOFIL1ECIV -> TOFILCEJUSC
24/05/2023 18:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2023 17:59

Conclusão para despacho
22/05/2023 17:59

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
11/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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