TJTO - 0002106-43.2025.8.27.2713
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 13:17
Baixa Definitiva
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29/05/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2025 01:56
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2025 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2025 00:00
Intimação
Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0002106-43.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: DENILSON FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES (OAB TO010008) DESPACHO/DECISÃO No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, foi regulamentado pela Resolução nº 30/2022.
A referida Resolução em seu art. 6º, §3º estabelece que o plantão não se destina à reiteração, reconsideração ou reexame de pedido, vejamos: § 1º O plantão judiciário não se destina à reiteração, reconsideração ou reexame de pedido já apreciado por órgão judicial, tampouco serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores e solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica, nem haverá liberação de bens apreendidos.
O caso em questão não é matéria que deva ser apreciada durante o plantão, eis que a prisão foi cumprida nos autos principais há 02 (dois) dias. Assim, eventual reanálise quanto aos motivos que deram ensejo a preventiva e conseguinte revogação, deve ser análisada pelo juiz natural, não por este magistrado plantonista.
Encerrado o plantão, retire-se do perfil do plantão judicial.
Intimem-se. -
22/05/2025 13:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:46
Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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19/05/2025 14:15
Conclusão para decisão
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16/05/2025 18:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 13:15
Processo Corretamente Autuado
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15/05/2025 12:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOCOL1ECRI
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15/05/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 09:02
Decisão - Outras Decisões
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15/05/2025 08:33
Conclusão para despacho
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14/05/2025 23:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOCOL1ECRI -> PLANTAO
-
14/05/2025 23:12
Distribuído por dependência - Número: 00041775220248272713/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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