04/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001348-78.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: NILTON FERREIRA DE FREITASADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
02/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
18/06/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001348-78.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: NILTON FERREIRA DE FREITASADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 23/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 50 - 19/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
23/05/2025 15:28

Conta Atualizada
14/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
19/03/2025 18:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 14:37

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:33

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 17:03

Conclusão para decisão
12/09/2024 10:19

Protocolizada Petição
12/09/2024 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2024 14:27

Trânsito em Julgado
17/07/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 13:01

Conclusão para decisão
25/06/2024 19:10

Protocolizada Petição
24/06/2024 16:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00013487820238272731/TJTO
24/04/2024 15:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
16/04/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/12/2023 16:55

Conclusão para julgamento
03/11/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/06/2023 16:17

Conclusão para despacho
22/05/2023 18:32

Protocolizada Petição
22/05/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 09:09

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 13:09

Conclusão para despacho
21/03/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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