TJTO - 0001674-83.2023.8.27.2716

10/02/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/02/2025 16:58

Trânsito em Julgado

11/12/2024 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2024 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/11/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

08/11/2024 15:38

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

08/11/2024 15:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

08/11/2024 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

07/11/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

15/10/2024 16:16

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

15/10/2024 16:16

Juntada - Documento - Relatório

14/10/2024 15:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

13/10/2024 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/10/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

04/10/2024 16:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/10/2024 14:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

04/10/2024 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/10/2024 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2024 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/09/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2024 18:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/09/2024 18:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/09/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2024 16:55

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024 12:27

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 15:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

04/09/2024 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

04/09/2024 17:47

Juntada - Documento - Relatório

20/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator