10/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014144-39.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124311020178272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALAN FURTADO SILVAADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA (OAB TO010334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 6 - 04/04/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
12/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/04/2025 13:01

Conclusão para decisão
02/04/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 20:16

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 20:13

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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