TJTO - 0045203-79.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 22:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 07:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 00:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:33
Lavrada Certidão
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12/06/2025 17:31
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
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12/06/2025 17:31
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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12/06/2025 17:31
Trânsito em Julgado
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05/06/2025 11:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 23:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0045203-79.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: GERLANY CRUZ ALVES DE OLIVEIRA ROCHA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Sem necessidade de maiores delongas, verifico que a petição encartada nos autos traduz pedido de desistência, sendo desnecessária a intimação da parte contrária nos termos do artigo 998 do CPC: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Entendimento também já pacificado nos Tribunais Superiores: RECURSO INOMINADO.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
ART. 998, CAPUT, DO CPC: “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO”.
DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
EXTINÇÃO DO RECURSO INOMINADO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJ-PR - RI: 00036579520158160100 Jaguariaíva 0003657-95.2015.8.16.0100 (Decisão monocrática), Relator: Denise Hammerschmidt, Data de Julgamento: 11/07/2022, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 11/07/2022) (g.n.) Por fim, em análise das procurações anexadas aos autos (Evento1 – PROC2), verifico que o advogado possui poderes para desistência.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da demanda e determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma Recursal para o seu arquivamento nos termos do artigo 485, VIII c/c 998, ambos do CPC, com as cautelas de estilo.
Intimem-se. -
02/06/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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02/06/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/05/2025 16:15
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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29/05/2025 13:35
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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09/05/2025 15:56
Conclusão para despacho
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08/05/2025 13:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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27/01/2025 17:26
Conclusão para despacho
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27/01/2025 17:26
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
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27/01/2025 16:13
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
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27/01/2025 16:13
Lavrada Certidão
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24/01/2025 18:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/01/2025 16:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2024 15:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/12/2024 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/12/2024 09:42
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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18/12/2024 15:40
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
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13/12/2024 12:07
Conclusão para julgamento
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12/12/2024 17:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2024 13:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 23:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/11/2024 14:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 14:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 21:42
Despacho - Determinação de Citação
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25/10/2024 12:53
Conclusão para despacho
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25/10/2024 12:53
Processo Corretamente Autuado
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23/10/2024 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/10/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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