04/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040276-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTÔNIO HAROLDO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 15:13

Conta Atualizada
01/09/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/09/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 14:40

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040276-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTÔNIO HAROLDO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
21/05/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:45

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:09

Trânsito em Julgado
15/01/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:00

Conclusão para julgamento
28/10/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/10/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 15:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:24

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:47

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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