TJTO - 0019249-31.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 12:09
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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17/06/2025 08:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:30
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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12/06/2025 16:30
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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12/06/2025 11:13
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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12/06/2025 11:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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12/06/2025 10:29
Juntada - Documento - Voto
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05/06/2025 16:57
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/06/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/05/2025 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/05/2025 14:41
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0019249-31.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: WANESSA RIBEIRO DA SILVA VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 19 de maio de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
19/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/05/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 235
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07/05/2025 14:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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07/05/2025 14:02
Juntada - Documento - Relatório
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13/04/2025 16:55
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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28/03/2025 12:08
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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27/03/2025 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:55
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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05/02/2025 14:55
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/02/2025 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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