17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050975-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HELAYNE SOUSA LEALADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:53

Trânsito em Julgado
22/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 12:50

Conclusão para julgamento
10/03/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
04/12/2024 13:23

Conclusão para despacho
04/12/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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