STJ - 0045773-75.2018.8.27.2729

14/09/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/09/2022 14:28

Transitado em Julgado em 14/09/2022

14/07/2022 20:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 597276/2022

14/07/2022 20:47

Protocolizada Petição 597276/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/07/2022

20/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022 Petição Nº 1080223/2021 - AgInt

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080223 - AgInt no AREsp 1947247 - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para, para sobrestamento. Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2021/01080223 - AgInt no AREsp 1947247

07/02/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para JUNIO UCHOA MENDES apresentar resposta à petição n. 1080223/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

30/11/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080223/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080223/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1080223/2021

26/11/2021 18:33

Protocolizada Petição 1080223/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

29/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

24/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/08/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS