09/06/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050697-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WESLEY THAMILSON BARBOSA DA PAZADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/05/2025 - Conta Atualizada
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/05/2025 16:39

Conta Atualizada
19/05/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:48

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 16:08

Conclusão para despacho
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:45

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:46

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 11:09

Protocolizada Petição
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 16:19

Conclusão para julgamento
13/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:19

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 13:09

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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