09/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041133-87.2022.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DE CESARO & HAEFFNER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão
11/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:49

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:48

Trânsito em Julgado
11/06/2025 13:46

Julgamento Reformado
10/06/2025 17:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00411338720228272729/TJTO
04/02/2025 13:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/02/2025 13:40

Lavrada Certidão
04/02/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5598874, Subguia 61998 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 16,85
12/11/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5598874, Subguia 5452360
07/11/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DE CESARO & HAEFFNER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Guia 5598874 - R$ 16,85
31/10/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 14:44

Protocolizada Petição
28/10/2024 10:34

Protocolizada Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/10/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/10/2024 15:12

Conclusão para julgamento
29/08/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
29/08/2024 14:11

Protocolizada Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/07/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2024 06:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/07/2024 16:55

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 15:21

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:43

Juntada - Documento
19/06/2024 13:17

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA
18/06/2024 20:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
18/06/2024 20:47

Lavrada Certidão
18/06/2024 20:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2023 14:49

Lavrada Certidão
26/09/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
22/09/2023 15:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
21/09/2023 14:50

Conclusão para despacho
21/09/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
21/09/2023 13:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
21/09/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:22

Decisão - Determinação - Distribuição
18/09/2023 14:59

Conclusão para decisão
18/09/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2023 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
15/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
09/12/2022 10:13

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/12/2022 16:07

Conclusão para decisão
07/12/2022 13:26

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3FAZJ para TOPAL1JEJ)
07/12/2022 13:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/12/2022 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:47

Decisão - Declaração - Incompetência
27/10/2022 17:24

Conclusão para despacho
27/10/2022 17:24

Processo Corretamente Autuado
27/10/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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