23/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 101
23/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009309-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MALBA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 12/06/2025 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Por Expedição de Precatório
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009309-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MALBA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/06/2025 12:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
12/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 08:37

Conclusão para decisão
12/06/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/002006 processada no TJTO com o No. 00093055820258272700/TJTO
11/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/03/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
11/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 13:08

Conta Atualizada
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 12:13

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 13:58

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 15:16

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:31

Conclusão para despacho
11/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Trânsito em Julgado
13/09/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/08/2024 13:46

Conclusão para julgamento
15/08/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/07/2024 14:30

Conclusão para julgamento
12/07/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 13:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:51

Conclusão para despacho
08/04/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 17:33

Conclusão para despacho
12/03/2024 17:33

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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