18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000017-16.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ARLINDO DOS REIS LIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 17/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
17/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
17/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:32

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
02/07/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
26/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000017-16.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ARLINDO DOS REIS LIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 05/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
05/06/2025 20:54

Conta Atualizada
05/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
28/05/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
25/03/2025 06:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
25/03/2025 06:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/03/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:51

Intimado em Secretaria
26/02/2025 17:51

Intimado em Secretaria
25/02/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
25/02/2025 15:52

Conta Atualizada
25/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/02/2025 14:27

Trânsito em Julgado
01/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/11/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/10/2024 14:46

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 14:53

Conclusão para despacho
29/11/2023 14:53

Lavrada Certidão
20/11/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2023 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 16/08/2023 16:19:12)
16/08/2023 15:16

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
14/08/2023 15:48

Despacho - Mero expediente
11/08/2023 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/08/2023 15:08

Conclusão para despacho
11/07/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:26

Trânsito em Julgado
21/06/2023 14:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/04/2023 18:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00000171620228272725
17/02/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000171620228272725/TJTO
01/12/2022 06:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
30/11/2022 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2022 13:49

Conclusão para julgamento
30/08/2022 12:11

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 12:48

Conclusão para despacho
06/06/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2022 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:59

Protocolizada Petição
23/02/2022 19:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
23/02/2022 19:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/02/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
24/01/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 10:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2022 13:48

Conclusão para despacho
10/01/2022 13:46

Processo Corretamente Autuado
05/01/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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