TJTO - 0033931-25.2023.8.27.2729

21/03/2025 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/03/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 11:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2025 11:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

13/02/2025 11:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 07:05

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/02/2025 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2024 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/12/2024 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 19:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/11/2024 19:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/11/2024 12:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

08/11/2024 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2024 11:47

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 309

11/10/2024 13:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

11/10/2024 13:41

Juntada - Documento - Relatório

20/09/2024 15:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB01)

20/09/2024 15:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

18/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator