25/06/2025 16:41

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006611-29.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTÔNIO ALVES LUZADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:40

Trânsito em Julgado
20/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:48

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 11:07

Conclusão para julgamento
08/04/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:49

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2025 14:21

Conclusão para despacho
14/02/2025 14:21

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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