02/06/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 93
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009749-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE FELIX MIRANDA CUSTODIOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 13/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 16:29

Conta Atualizada
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 13:42

Conclusão para decisão
28/04/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/02/2025 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
31/01/2025 11:31

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
31/01/2025 11:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 11:31

Trânsito em Julgado
31/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2025 14:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
28/01/2025 11:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
25/10/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 37
01/07/2024 10:06

Protocolizada Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 17:33

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:38

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
23/05/2024 16:05

Conclusão para julgamento
23/05/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 14:15

Conclusão para despacho
18/03/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 23:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/03/2024 17:05

Conclusão para despacho
14/03/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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