01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000387-37.2023.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES NETO (Espólio)ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: JOSIANE BISPO MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: DIRCEU SANTOS RODRIGUES MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: NELSON LUIZ RODRIGUES MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: SILVIA MARIA BISPO MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERENTE: LUÍZA DA COSTA MADUREIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 129 - 27/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:03

Lavrada Certidão
27/08/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 18:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/08/2025 12:16

Conclusão para despacho
21/08/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
15/08/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:46

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2025 14:59

Conclusão para despacho
31/07/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000387-37.2023.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: MARIA MADALENA RODRIGUES NETOADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:34

Juntada - Documento - Edital Afixado
05/06/2025 12:49

Publicação de Edital
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 16:11

Expedido Edital - intimação
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000387-37.2023.8.27.2732/TO AUTOR: MARIA MADALENA RODRIGUES NETOADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se edital de intimação dos sucessores/herdeiros da parte autora para que, no prazo de trinta dias e sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil), apresentem pedido de habilitação.

Anote-se que o pedido de habilitação deverá ser acompanhado da certidão de óbito da parte autora, de documentos que comprovem a qualidade de sucessor/herdeiro e deverá ser apresentado por todos que tenham direito à herança.

Transcorrido o prazo de intimação, volvam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
02/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
15/04/2025 13:36

Conclusão para despacho
14/04/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
18/03/2025 23:39

Protocolizada Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:19

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 17:55

Conclusão para despacho
03/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 18:24

Protocolizada Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAR1ECIV
30/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:56

Trânsito em Julgado
25/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 12:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/08/2024 12:02

Conclusão para julgamento
19/08/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 10:42

Protocolizada Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/07/2024 12:30

Conclusão para julgamento
19/07/2024 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/07/2024 21:38

Protocolizada Petição
17/07/2024 13:32

Decisão - Revogação - Decisão anterior
10/07/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI
10/07/2024 15:30

Lavrada Certidão
04/07/2024 14:19

Protocolizada Petição
22/04/2024 09:20

Lavrada Certidão
10/04/2024 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TO4.03NCI -> NUGEPAC
10/04/2024 16:35

Lavrada Certidão
05/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:07

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 15:06

Conclusão para decisão
22/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 17:23

Encaminhamento Processual - TOPAR1ECIV -> TO4.03NCI
23/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> NUGEPAC
19/01/2024 14:21

Juntada - Informações
18/01/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/01/2024 14:37

Conclusão para decisão
14/12/2023 13:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/10/2023 16:22

Juntada - Informações
30/10/2023 08:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> NACOM
27/10/2023 15:39

Conclusão para julgamento
27/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 16:23

Protocolizada Petição
09/10/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/09/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/08/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 17:29

Protocolizada Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:50

Protocolizada Petição
29/03/2023 11:06

Despacho - Mero expediente
17/03/2023 17:59

Conclusão para despacho
17/03/2023 17:58

Processo Corretamente Autuado
17/03/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00