05/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000368-46.2023.8.27.2727/TO AUTOR: JOAO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): FELLIPE FERNANDES DUARTE (OAB DF074550) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postulou a habilitação do herdeiro DOMINGOS CARDOSO DA SILVA (evento 90).

Não obstante, da leitura dos documentos apresentados (evento 90 – COMP2), observo que não há informações de que o sr.

DOMINGOS foi nomeado como inventariante no processo de inventário.

Desse modo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação do inventariante ou de todos os herdeiros, devendo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos de identidade, procuração e a certidão de óbito do sr.

João Cardoso da Silva, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após a manifestação de eventuais herdeiros, volva-me o processo para deliberações.

Com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, volva-me o processo para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:33

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000368-46.2023.8.27.2727/TO AUTOR: JOAO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): FELLIPE FERNANDES DUARTE (OAB DF074550) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do falecimento da parte requerente (evento 81), determino a suspensão do processo (CPC, artigo 313, § 2º, inciso II).

Desse modo, INTIME-SE o seu espólio ou os herdeiros para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após a manifestação de eventuais herdeiros, volva-me o processo para deliberações.

Com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, volva-me o processo para sentença de extinção.

Cumpra-se.
23/05/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 12:46

Expedido Mandado - TONATCEMAN
23/05/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
16/12/2024 17:12

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:36

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00059281620248272700/TJTO
29/09/2024 12:48

Protocolizada Petição
09/09/2024 13:26

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 18:42

Conclusão para decisão
24/05/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 09:12

Conclusão para decisão
15/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 16:18

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 15:51

Protocolizada Petição
17/04/2024 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 14:23

Conclusão para despacho
16/04/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 16:41

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/04/2024 14:40

Protocolizada Petição
11/04/2024 16:25

Protocolizada Petição
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00059281620248272700/TJTO
08/04/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:44

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/04/2024 18:41

Conclusão para decisão
03/04/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 09:35

Audiência - de Justificação - realizada - Local Sala de Audiências - 03/04/2024 09:00. Refer. Evento 29
13/03/2024 23:07

Protocolizada Petição
28/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 17:36

Lavrada Certidão
14/02/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/02/2024 18:30

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências - 03/04/2024 09:00
13/02/2024 17:51

Protocolizada Petição
30/10/2023 18:50

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 16:00

Conclusão para despacho
21/08/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 10:09

Audiência - de Justificação - não realizada - Local Sala de Audiências - 27/07/2023 10:10. Refer. Evento 13
19/07/2023 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
15/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 18:10

Expedido Mandado - TONATCEMAN
05/07/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2023 13:15

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências - 27/07/2023 10:00
12/05/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/05/2023 18:39

Protocolizada Petição
26/04/2023 13:39

Conclusão para decisão
25/04/2023 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
25/04/2023 17:28

Lavrada Certidão
14/04/2023 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2023 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
14/04/2023 14:11

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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