05/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001758-70.2022.8.27.2732/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ANTONIO PEDRO PEREIRAADVOGADO(A): JULIA CASSIANE MOREIRA GOMES (OAB TO010884)ADVOGADO(A): STÉFANY FERREIRA MACHADO (OAB TO011732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
16/06/2025 12:00

Protocolizada Petição
10/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 01:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025 23:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001758-70.2022.8.27.2732/TO REQUERENTE: ANTONIO PEDRO PEREIRAADVOGADO(A): JULIA CASSIANE MOREIRA GOMES (OAB TO010884)ADVOGADO(A): STÉFANY FERREIRA MACHADO (OAB TO011732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ANTONIO PEDRO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.

A parte exequente requereu o cumprimento da sentença exarada, com a devida apresentação da planilha de cálculo no evento 78.

Devidamente intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela exequente (evento 87).

Destarte, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
22/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/05/2025 12:46

Conclusão para despacho
20/03/2025 08:18

Protocolizada Petição
19/03/2025 18:13

Protocolizada Petição
15/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2025 17:31

Processo Reativado
11/12/2024 21:45

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
27/11/2024 11:14

Baixa Definitiva
27/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:49

Trânsito em Julgado
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 11:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 11:36

Conclusão para julgamento
26/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/05/2024 15:45

Conclusão para julgamento
19/04/2024 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
19/04/2024 12:27

Juntada - Informações
16/04/2024 05:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/03/2024 16:46

Conclusão para julgamento
13/02/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico - 05/04/2024 14:40. Refer. Evento 37
30/01/2024 14:00

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 36 - Despacho - Mero expediente - 22/10/2023 08:09:06
30/01/2024 13:41

Conclusão para despacho
29/01/2024 19:21

Protocolizada Petição
28/01/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/01/2024 13:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/04/2024 14:40
22/10/2023 08:09

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 13:07

Conclusão para despacho
15/08/2023 12:17

Redistribuído por sorteio - (TOPAR1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
14/08/2023 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:09

Despacho - Mero expediente
25/07/2023 14:45

Conclusão para despacho
05/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 10:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala Audiências PREVIDENCIÁRIAS - 1º Cível - 21/06/2023 15:30. Refer. Evento 14
21/06/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 18:48

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/05/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/05/2023 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala Audiências PREVIDENCIÁRIAS - 1º Cível - 21/06/2023 15:30
12/04/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 09:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/11/2022 13:40

Conclusão para despacho
21/11/2022 13:40

Processo Corretamente Autuado
20/11/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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