07/07/2025 14:06

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004107-90.2023.8.27.2706/TO RÉU: ELDEM CLEY MARTINS LIMAADVOGADO(A): ALCIDES JUNIOR RANGEL FERREIRA (OAB TO008532) DESPACHO/DECISÃO Diante de manifestação acostada no evento 50, intimem-se acusação e defesa para apresentarem alegações finais na forma e prazos legais.

Cumpra-se.

Araguaína-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
03/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 11:44

Conclusão para decisão
15/05/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 12:08

Conclusão para decisão
03/09/2024 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 26/08/2024 16:00. Refer. Evento 18
26/08/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 09:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:34

Expedido Ofício
21/08/2024 13:24

Juntada - Informações
15/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/08/2024 07:29

Expedido Ofício
23/05/2024 16:40

Juntada - Informações
29/01/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 26/08/2024 16:00
08/01/2024 15:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/11/2023 11:41

Protocolizada Petição
25/09/2023 16:12

Conclusão para decisão
25/09/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
27/07/2023 13:37

Expedido Ofício
20/07/2023 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 17:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/07/2023 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
20/07/2023 17:07

Expedido Ofício
30/05/2023 19:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/02/2023 12:07

Conclusão para decisão
22/02/2023 12:06

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 16:00

Distribuído por dependência - Número: 00277069220228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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