10/07/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ
10/07/2025 14:33

Trânsito em Julgado
10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
28/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/05/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
22/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/05/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002284-67.2022.8.27.2722/TO APELADO: EMILIANA DE JESUS CARVALHO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA (OAB MA020358) DESPACHO Intime-se a Apelante EMILIANA DE JESUS CARVALHO DE SOUZA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve acordo de conciliação entre as partes, realizada na audiência de conciliação.

Em seguida, intime-se a Procuradoria de Justiça a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da desistência de eventual recurso.

Após, concluam-se os autos.
16/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
15/05/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/03/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
30/01/2025 15:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
30/01/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2024 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/12/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
04/12/2024 09:15

Despacho - Mero Expediente
12/11/2024 16:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/11/2024 16:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/11/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
12/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/11/2024 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
28/10/2024 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/10/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
15/10/2024 19:35

Despacho - Mero Expediente
02/09/2024 14:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
30/08/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
31/07/2024 18:28

Despacho - Mero Expediente
26/07/2024 15:54

Remessa Interna - CONC2G -> SGB03
19/07/2024 10:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 12/07/2024 16:40. Refer. Evento 94
13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/07/2024 20:16

Juntada - Documento - Certidão
10/07/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
10/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 15:29

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 12/07/2024 16:40. Refer. Evento 93
25/06/2024 17:38

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 11/07/2024 17:55. Refer. Evento 87
18/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/06/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 11:06

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 17/06/2024 17:55. Refer. Evento 77
20/05/2024 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 79
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 79
13/05/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 78
13/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 16:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 06/06/2024 16:30
08/05/2024 14:08

Remessa Interna - CCI01 -> CONC2G
08/05/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 20:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
07/05/2024 20:14

Despacho - Mero Expediente
02/05/2024 14:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
02/05/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/04/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
10/04/2024 17:07

Despacho - Mero Expediente
09/02/2024 16:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/01/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
12/01/2024 19:01

Despacho - Mero Expediente
25/09/2023 14:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
23/09/2023 17:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
23/09/2023 16:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos
22/09/2023 21:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/07/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
30/05/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
30/05/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/05/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/05/2023 15:16

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
18/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
18/05/2023 14:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
15/05/2023 13:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
15/05/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/03/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 21:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
14/03/2023 21:49

Despacho - Mero Expediente
14/03/2023 18:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
14/02/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
24/01/2023 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
23/01/2023 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
20/01/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/12/2022 09:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
13/12/2022 09:54

Despacho - Mero Expediente
09/11/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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