02/09/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004530-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BENÍCIA MARIA LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 19/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 14:35

Lavrada Certidão
19/08/2025 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 102
29/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004530-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BENÍCIA MARIA LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 26/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004530-44.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: BENÍCIA MARIA LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Foi certificado o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos acerca da impugnação oferecida pela parte devedora, a qual fixou obrigação de pagar quantia certa à devedora Fazenda Pública, operando-se a coisa julgada.

A Lei 12.153/2009 em seu artigo 13 dispõe: Art. 13.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3º do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor.

O julgado contém a indicação certa do valor da obrigação de pagar, cumprindo o disposto nos artigos 38, § único e 52, primeira parte, ambos da Lei n.9.099/1995, c/c os artigos 13 e 27 da Lei n. 12.153/2009.

Acerca da forma de pagamento das condenações impostas à Fazenda Pública, a Presidência do TJTO publicou a Portaria 2673/2024: Art. 49.

As Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) emitidas em face das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal serão expedidas e processadas pelo próprio juízo da execução de primeiro grau, sem remessa ao Tribunal de Justiça, sendo requisitada diretamente à fazenda pública devedora, conforme dispõem os arts. 47 a 50 da Resolução n.º 303, de 2019, do CNJ. § 1º Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo com relação aos honorários contratuais, cessão e penhora, cujo montante integrará o crédito principal; e II – o teto limite da ROPV deve observar a legislação vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, vedada a aplicação retroativa de lei superveniente estabelecendo novo teto limite.

III – quando o teto for fixado em salários mínimos, o valor a ser adotado deve ser aquele do salário mínimo vigente na data da expedição da ROPV.

IV – quando o teto for fixado pelo maior benefício do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, o valor a ser adotado deve ser o vigente à época da expedição da ROPV. § 2º Inexistindo lei do Ente, ou em caso de não observância do disposto no § 4º do art. 100 da Constituição da República, considerar-se-á como obrigação de pequeno valor: I – 60 (sessenta) salários-mínimos, se devedora a Fazenda Federal (art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001); II – 10 (dez) salários-mínimos para o Estado do Tocantins (Lei Complementar Estadual n.º 69, de 17 de novembro de 2010); e III – 30 (trinta) salários-mínimos ou o valor estipulado pela legislação local, se devedora for a Fazenda Pública Municipal, não podendo ser inferior ao do maior benefício do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O Município de Palmas editou a Lei n.º 2861/2023, a qual diz: Art. 1º Fica definido no âmbito do Município de Palmas–TO, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 9 de dezembro de 2009, o valor total atualizado de até 15 (quinze) salários mínimos para pagamento das obrigações de pequeno valor, decorrente de créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado. (NR) Ante o exposto, na forma do artigo 13 da Lei 12.153/2009 c/c Portaria 2673/2024 da Presidência do TJTO, observando-se o valor da condenação, expeça-se em favor da parte credora ofício precatório ou requisição de pequeno valor, observando os requisitos, forma e informações necessárias contidas na normativa interna.

Lembro que o devedor deverá ser intimado, antes da expedição da ordem de pagamento, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a existência ou não de retenções, indicando seu valor, nos termos do art. 6º, inc.

XVII, § 9º da Portaria n.º 2673/2024-TJTO.

Existindo pedido de destaque de honorários contratuais, na forma do artigo 23 da Portaria 2673/2024 do TJTO, juntado o respectivo contrato firmado entre o advogado com a parte credora, deve se proceder a sua anotação no ofício precatório para depois, no momento da expedição do alvará, ser observada sua reserva e pagamento em separado.

A COJUN deve observar que existindo valores relativos a juros apurados anteriormente à 08/12/2021, os mesmos devem ser destacados do principal no momento de se realizar a atualização monetária pela SELIC, sendo somados ao final.

Ao presente não se aplica orientação administrativa em contrário.

No caso de requisição de pequeno valor, o pagamento deverá ocorrer em até 60 (sessenta dias), contados da entrega do pedido.

Caso ele não ocorra dentro desse prazo, devidamente certificado nos autos, deverá vir concluso para se proceder ao sequestro do valor, independentemente da oitiva da Fazenda Pública (artigo 13, §1º da Lei 12.153/2009).

Feito o depósito judicial, certificado nos autos, volte conclusos para determinar a expedição do alvará em favor da parte credora.

P.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas – TO, data certificada pelo sistema
26/05/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 15:55

Conclusão para decisão
22/05/2025 15:54

Trânsito em Julgado
22/05/2025 12:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
07/04/2025 11:05

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:27

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 17:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:29

Lavrada Certidão
16/12/2024 16:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
16/12/2024 16:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 15:05

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
16/12/2024 14:05

Conclusão para despacho
16/12/2024 14:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 14:04

Trânsito em Julgado
16/12/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2024 19:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
13/11/2024 19:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 17:51

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/07/2024 15:04

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 14:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/07/2024 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 12:55

Protocolizada Petição
22/07/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/06/2024 12:31

Conclusão para julgamento
18/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 14:08

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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