24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054615-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: REGYLENE DAS MERCES CANTUARIAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:38

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 13:53

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:45

Despacho - Determinação de Citação
08/01/2025 13:26

Conclusão para despacho
08/01/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000933-02.2025.8.27.2707

Jessica Suely de Menezes Ferreira

Instituto de Desenvolvimento Socio-Cultu...

Advogado: Ellen Silva Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0013005-52.2025.8.27.2729

Natalia Martins Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0011350-45.2025.8.27.2729

Edna Fonseca de Bulhoes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fernando Patrick Silva do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001330-61.2025.8.27.2707

Agroara Produtos Agropecuarios LTDA

Sebastiao Aguiar Neto

Advogado: Ana Beatriz Pereira Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0003893-64.2022.8.27.2729

Condominio Palmeira Real

Iago Lorenzo Pereira da Silva

Advogado: Marcus Vinicius Gomes Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:14

Exibir Processo