03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053989-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
01/09/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
11/06/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053989-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:48

Trânsito em Julgado
28/05/2025 00:37

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 11:38

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:10

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 05:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/04/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:22

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 15:12

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/12/2024 17:13

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:13

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 23:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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