04/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000940-46.2025.8.27.2722/TO AUTOR: EMANUEL PAIVA DE JESUS MACHADOADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)ADVOGADO(A): REGINA MARIANO PAIVA DE JESUS (OAB TO012560)ADVOGADO(A): GELSON MARIANO PAIVA DE JESUS (OAB TO013437) DESPACHO/DECISÃO DA REVELIA Decreto a REVELIA da parte requerida, haja vista que citada/intimada (evento 13) não compareceu à audiência, tampouco apresentou justificativa plausível em prazo oportuno (evento 16), com fulcro no art. 20 da lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré da revelia.

DA PRODUÇÃO DE PROVAS Com fulcro no arts. 6º, 9º, 10 e 349 do CPC c.c STF, Súmula nº 231, e visando o saneamento e a análise quanto à necessidade de instrução do feito; INTIME-SE A PARTE AUTORA para manifestar se pretende produzir mais alguma prova, em especial rol prévio de testemunhas, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024.

Nessa fase também podem pedir o julgamento antecipado se a lide diz respeito apenas à matéria de direito, sem necessidade de dilação probatória.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Pena: Preclusão.

Requerida prova oral: Certifique-se e Intimem-se as partes a apresentarem rol prévio de testemunhas. Prazo de 15(quinze) dias. Pena: Preclusão.

Com o rol: Designe-se audiência de instrução por videoconferência, de acordo com datas e horários disponíveis por este juízo, a qual será realizada na plataforma YEALINK.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi-TO, data certificada no sistema.
19/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:34

Decisão - Decretação de revelia
24/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 14:16

Conclusão para decisão
18/03/2025 19:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
18/03/2025 19:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 17/03/2025 17:30. Refer. Evento 8
15/03/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
14/03/2025 14:21

Juntada - Documento
21/02/2025 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:15

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/02/2025 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/02/2025 13:17

Juntada - Certidão
12/02/2025 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 17/03/2025 17:30
10/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/01/2025 14:18

Conclusão para decisão
21/01/2025 14:18

Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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