06/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
30/06/2025 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
26/06/2025 15:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 15:23

Conclusão para decisão
17/06/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 08:30

Protocolizada Petição
06/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000681-49.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00001246220238272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 05/06/2025 - Expedido Ofício
05/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 13:11

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 13:10

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 13:10

Expedido Ofício
03/06/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:19

Audiência - de Conciliação - redesignada - meio eletrônico
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:38

Conclusão para despacho
10/04/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:30

Juntada - Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 17:00

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 16:03

Conclusão para decisão
30/07/2024 12:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
16/05/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 14:57

Conclusão para decisão
07/02/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:31

Decisão - Outras Decisões
30/01/2024 10:08

Conclusão para decisão
20/12/2023 11:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 09:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:32

Expedido Ofício
06/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2023 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 07/02/2024 17:00. Refer. Evento 19
27/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 16:37

Conclusão para decisão
23/11/2023 14:44

Protocolizada Petição
16/11/2023 11:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 11:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
05/11/2023 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/10/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:23

Expedido Ofício
23/10/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 17:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/10/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 17:22

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 30/11/2023 15:00
20/06/2023 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2023 19:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2023 18:12

Conclusão para decisão
15/05/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:04

Protocolizada Petição
03/04/2023 11:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 16:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/02/2023 20:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/02/2023 15:27

Conclusão para decisão
15/02/2023 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
15/02/2023 12:08

Juntada - Certidão
14/02/2023 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
14/02/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
14/02/2023 12:27

Distribuído por dependência - Número: 00001246220238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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