14/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053794-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MERCES DO BONFIM PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:47

Trânsito em Julgado
17/05/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 18:00

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
27/03/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:39

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:44

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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