TJTO - 0010080-55.2025.8.27.2706

1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

BILDA DIAS RAMOS

CPF *27.***.*73-72

ZADIA DIAS RAMOS

CPF *34.***.*18-20

Advogados

ROGER SOUSA KUHN

OAB: 05232/TO

CPF *20.***.*91-66

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN

OAB: 011141/TO

CPF *31.***.*80-41

MARIO RICARDO FERNANDES NAKAO

OAB: 009820/TO

CPF *14.***.*40-11

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE DA SILVA

CPF *26.***.*86-72

ADEMAR MARIANO DA SILVA

CPF *26.***.*12-15

ADEMAR MARIANO DA SILVA FILHO

CPF *28.***.*23-53

Advogados

RENATO CASTRO BARBOSA JUNIOR

OAB: 020541/MA

CPF *36.***.*94-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 15/07/2025 12:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 36 e 37

  • 15/07/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0010080-55.2025.8.27.2706/TORELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAREQUERENTE: BILDA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): MARIO RICARDO FERNANDES NAKAO (OAB TO009820)REQUERENTE: ZADIA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): MARIO RICARDO FERNANDES NAKAO (OAB TO009820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 34 - 14/07/2025 - Expedido OfícioEvento 33 - 14/07/2025 - Juntada Certidão

  • 14/07/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 14/07/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:55

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2025 14:42

    Expedido Ofício

  • 14/07/2025 14:40

    Juntada - Certidão

  • 09/07/2025 17:46

    Protocolizada Petição

  • 08/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 07/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0010080-55.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: BILDA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): MARIO RICARDO FERNANDES NAKAO (OAB TO009820)REQUERENTE: ZADIA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): MARIO RICARDO FERNANDES NAKAO (OAB TO009820) SENTENÇA As partes (ZADIA DIAS RAMOS, BILDA DIAS RAMOS, ADEMAR MARIANO DA SILVA , já falecido representado pelo filho Ademar Mariano da Silva Filho) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

    Ao (evento 24), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo.

    E em apertada síntese o relatório.

    Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação.

    POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.  EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína/TO, para que proceda ao registro da presente sentença como título aquisitivo de domínio via usucapião, em favor das requerentes ZADIA DIAS RAMOS e BILDA DIAS RAMOS, relativamente ao imóvel localizado no Lote n° 14, da Quadra n° 59, situado na Avenida Santa Inez, integrante do Loteamento "CRUZEIRO", portador da matrícula n° 65.081.

    Considerando ausência de comprovação de hipossuficiência, dado o valor do imóvel, condeno a parte ao pagamento de custas cartorárias.

    Intimem-se as partes.

    Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva.

    Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.    

  • 04/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 13/06/2025 15:17

    Conclusão para julgamento

  • 13/06/2025 15:17

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Reclamação Pré-processual"

  • 13/06/2025 11:22

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico

  • 13/06/2025 08:19

    Juntada - Certidão

  • 12/06/2025 14:57

    Protocolizada Petição

  • 12/06/2025 14:57

    Protocolizada Petição

  • 12/06/2025 14:50

    Protocolizada Petição

  • 11/06/2025 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 15 e 16

  • 11/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 10/06/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 09/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:38

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 13/06/2025 11:00

  • 06/06/2025 11:35

    Despacho - Mero expediente

  • 06/06/2025 11:35

    Expedido Mandado - intimação

  • 02/06/2025 15:44

    Conclusão para despacho

  • 29/05/2025 16:45

    Protocolizada Petição

  • 28/05/2025 01:25

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 25/05/2025 23:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 22/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0010080-55.2025.8.27.2706/TO RECLAMANTE: BILDA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)RECLAMANTE: ZADIA DIAS RAMOSADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição inicial acostada no Evento nº 01, observa-se a ausência de um dos requisitos essenciais previstos no artigo 319, inciso I, do Código de Processo Civil, qual seja, a indicação do juízo a que é dirigida.

    A petição encontra-se endereçada "Ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Xambioá/TO", sendo que este juízo não corresponde ao mencionado.

    Além disso, verifica-se que o autor não juntou aos autos documentos comprobatórios da alegada aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda ou certidão de inteiro teor do respectivo registro imobiliário.

    Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o endereçamento ao juízo competente e apresentando a documentação que comprove a aquisição do imóvel, sob pena de indeferimento do pedido nos termos do artigo 320 e 321, § único, ambos do CPC.

    Cumpra-se.

    Araguaína–TO, com data e horário registrados automaticamente.    

  • 21/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 16:14

    Despacho - Mero expediente

  • 06/05/2025 18:12

    Conclusão para despacho

  • 06/05/2025 18:11

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/05/2025 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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