02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044833-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DOURALICE RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 95 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044833-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOURALICE RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:06

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 13:10

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 12:30

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 17:00

Conclusão para despacho
20/11/2023 16:59

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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