STJ - 0002258-67.2024.8.27.2700

24/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002258672024827270020250324181102

19/03/2025 16:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025

27/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1141953/2024

27/12/2024 18:01

Protocolizada Petição 1141953/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/12/2024

09/12/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 879610/2024 - AgInt

06/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 879348/2024 - AgInt

06/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879610 - AgInt no REsp 2158491 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879348 - AgInt no REsp 2158491 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879348/2024 - AgInt no REsp 2158491/TO

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879610/2024 - AgInt no REsp 2158491/TO

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879348/2024 - AgInt no REsp 2158491/TO

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879610/2024 - AgInt no REsp 2158491/TO

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para SANI JAIR DO AMARAL GARAY NAIMAYER apresentar resposta à petição n. 879610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

30/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para SANI JAIR DO AMARAL GARAY NAIMAYER apresentar resposta à petição n. 879348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 203.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 879610/2024 -

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 879348/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 879610/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 879610/2024

04/10/2024 20:22

Protocolizada Petição 879610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

04/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 879348/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 879348/2024

04/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 879348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

25/07/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS