04/07/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004693-86.2022.8.27.2731/TO REQUERENTE: MARGARIDA DE FÁTIMA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se em 15 dias a exequente para apresentar memória de cálculos nos termos do artigo 534 do CPC.

Cumpra-se. Intime-se.

Paraíso do Tocantins - TO, datado pelo sistema eproc.
03/06/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
07/03/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:33

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 17:56

Conclusão para despacho
02/01/2025 20:40

Protocolizada Petição
09/09/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:38

Conclusão para despacho
01/07/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:50

Decisão - Outras Decisões
18/04/2024 12:20

Conclusão para despacho
07/03/2024 17:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2024 17:46

Processo Reativado
19/02/2024 11:29

Protocolizada Petição
16/03/2023 15:22

Baixa Definitiva
16/03/2023 15:22

Trânsito em Julgado
10/01/2023 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/01/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
06/12/2022 18:08

Protocolizada Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/11/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/11/2022 14:47

Conclusão para julgamento
17/11/2022 14:46

Conclusão para julgamento
16/09/2022 21:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 16:51

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
15/09/2022 15:03

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 16:42

Conclusão para despacho
12/09/2022 16:41

Processo Corretamente Autuado
09/09/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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