04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:42

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034949-47.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: RODRIGO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 50.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
01/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:53

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0034949-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RODRIGO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:37

Trânsito em Julgado
28/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/03/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 13:31

Conclusão para julgamento
26/02/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:05

Conclusão para despacho
21/10/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 15:58

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 22:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/08/2024 12:28

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 12:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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