26/08/2025 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 507000532025
22/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0014050-52.2023.8.27.2700/TORELATOR: ADOLFO AMARO MENDESIMPETRANTE: DAÍSE RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 18/08/2025 - Expedido Alvará Evento 125 - 18/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:25

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
18/08/2025 15:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 507000532025
18/08/2025 13:40

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
18/08/2025 13:38

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
07/08/2025 12:43

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
05/08/2025 16:05

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
05/08/2025 16:04

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
29/07/2025 13:08

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
29/07/2025 13:05

Juntada - Documento - Informações
23/07/2025 16:40

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
18/07/2025 17:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/07/2025 17:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/07/2025 14:30

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
30/06/2025 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0014050-52.2023.8.27.2700/TO IMPETRANTE: DAÍSE RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO Ultrapassado o prazo para pagamento voluntário do RPV, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre o cumprimento integral da obrigação, existência de eventual saldo remanescente e/ou requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/06/2025 18:08

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
03/06/2025 13:30

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
02/06/2025 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/03/2025 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
31/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:59

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
24/02/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 102
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
17/02/2025 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/02/2025 11:21

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
10/02/2025 11:21

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
07/02/2025 17:31

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
11/11/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
31/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
30/10/2024 17:34

Decisão - Homologação - Cálculo
12/09/2024 13:31

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
03/09/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
16/07/2024 17:54

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
27/05/2024 16:50

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
27/05/2024 16:49

Trânsito em Julgado
30/04/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2024 12:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência
23/04/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
23/04/2024 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/04/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
04/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2024 18:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> SCPLE
26/03/2024 18:26

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
25/03/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 15:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB01
25/03/2024 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/03/2024 14:15

Remessa Interna com voto divergente - SGB01 -> SCPLE
25/03/2024 14:15

Juntada - Documento - Voto Divergente
25/03/2024 11:45

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SCPLE -> SGB01
22/03/2024 19:07

Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
22/03/2024 19:07

Juntada - Documento - Voto
15/03/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/03/2024 06:46

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB07 -> SCPLE
12/03/2024 06:46

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/03/2024 08:58

Juntada - Documento - Relatório
08/03/2024 14:36

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
22/02/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 10:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
16/02/2024 23:50

Despacho - Mero Expediente
16/02/2024 12:22

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
16/02/2024 12:22

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
16/02/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 12:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
05/02/2024 12:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/02/2024 17:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
02/02/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
02/02/2024 10:17

Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
02/02/2024 10:17

Juntada - Documento - Voto
23/01/2024 13:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 58
06/12/2023 08:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> SCPLE
05/12/2023 15:30

Juntada - Documento - Relatório
04/12/2023 12:25

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
04/12/2023 12:25

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
01/12/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/10/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
20/10/2023 10:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
20/10/2023 09:10

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
19/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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