17/07/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 226
17/07/2025 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0023401-59.2023.8.27.2729/TO RÉU: JEFFERSON DE LIMA CARDOSOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) DESPACHO/DECISÃO No evento 212, o advogado Renato Monteiro Martins informou que não recebeu retorno do cartório da Unidade Penal de Palmas quanto ao comunicado de renúncia ao mandato.

Na ocasião, também relatou ter comunicado a genitora do réu acerca da renúncia.

Pois bem.

Embora o advogado tenha afirmado que comunicou a mãe do acusado, não juntou aos autos qualquer prova de sua alegação.

Diante disso, determino sua intimação para que, no prazo de 5 dias, comprove o alegado.

Comprovada a comunicação, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo advogado no prazo de dez dias, com a advertência de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para assisti-lo.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Tratando-se de processo com réu preso, cumpra-se com a devida prioridade.

Local e data certificado pelo sistema.
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 14:35

Conclusão para despacho
24/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 202
24/06/2025 00:00

Protocolizada Petição
20/06/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
09/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
06/06/2025 02:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0023401-59.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00078451720238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: JEFFERSON DE LIMA CARDOSOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 201 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 200 - 20/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 202
21/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 18:05

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
12/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
07/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2025 19:31

Trânsito em Julgado
21/03/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00180055720248272700/TJTO
24/10/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00180055720248272700/TJTO
23/10/2024 18:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2024 18:07

Conclusão para decisão
18/10/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
18/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
05/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/09/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:08

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
12/09/2024 15:49

Conclusão para decisão
12/09/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
09/09/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
23/08/2024 09:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 166
23/08/2024 09:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 164
22/08/2024 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 166
22/08/2024 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2024 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 164
22/08/2024 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
14/08/2024 16:56

Conclusão para julgamento
14/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
12/08/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
25/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:43

Juntada - Informações
18/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
02/07/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 10:09

Decisão - Outras Decisões
28/06/2024 00:06

Conclusão para decisão
26/06/2024 19:57

Protocolizada Petição
24/06/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 24/06/2024 14:30. Refer. Evento 104
24/06/2024 14:50

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
24/06/2024 14:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/06/2024 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
22/06/2024 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
22/06/2024 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
08/06/2024 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
07/06/2024 13:52

Protocolizada Petição
06/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 18:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2024 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
27/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:24

Expedido Ofício
24/05/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2024 18:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
22/05/2024 18:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
22/05/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
22/05/2024 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2024 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
22/05/2024 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
22/05/2024 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
22/05/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
22/05/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
22/05/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
16/05/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
16/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:27

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 17:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 24/06/2024 14:30
26/02/2024 14:27

Juntada - Outros documentos
22/02/2024 14:40

Protocolizada Petição
14/02/2024 16:51

Conclusão para decisão
14/02/2024 16:49

Lavrada Certidão
14/02/2024 15:33

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 12:10

Conclusão para decisão
09/01/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 15:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:16

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 28/11/2023 16:00. Refer. Evento 44
28/11/2023 17:55

Conclusão para despacho
27/11/2023 18:21

Juntada - Informações
24/11/2023 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 10:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
22/11/2023 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
22/11/2023 08:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 07:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 19:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 13:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 19:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 16:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/11/2023 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 16:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 15:13

Expedido Ofício
14/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:36

Expedido Ofício
14/11/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
01/11/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:53

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 28/11/2023 16:00
09/10/2023 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 13:04

Conclusão para decisão
03/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/08/2023 13:12

Conclusão para decisão
25/08/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 16:44

Juntada - Outros documentos
14/08/2023 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:22

Protocolizada Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 11:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
21/06/2023 16:40

Alterada a parte - Situação da parte WALLAN DAVY NERES SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/06/2023 16:32

Alterada a parte - Situação da parte JEFFERSON DE LIMA CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/06/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 16:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 16:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
20/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:20

Expedido Ofício
16/06/2023 20:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/06/2023 12:19

Conclusão para decisão
16/06/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
16/06/2023 11:59

Distribuído por dependência - Número: 00078451720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00