24/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0001704-57.2024.8.27.2725/TOIMPETRANTE: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHOADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)IMPETRADO: OSCAR ALVES DE GOUVEIAADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)IMPETRADO: NEEMIAS COSTA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)IMPETRADO: EMIVAL DE SOUZA PARENTEADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)SENTENÇAAnte o exposto,?julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar deferida no evento 11.

Custas recolhidas na inicial.

Sem honorários, artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
29/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 13:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
26/05/2025 14:06

Conclusão para julgamento
23/05/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
30/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:15

Protocolizada Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 15:17

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:17

Lavrada Certidão
28/02/2025 15:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/02/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00140424120248272700/TJTO
31/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:28

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
11/09/2024 17:35

Protocolizada Petição
11/09/2024 09:32

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 18:53

Protocolizada Petição
21/08/2024 18:53

Protocolizada Petição
21/08/2024 18:53

Protocolizada Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2024 09:51

Protocolizada Petição
13/08/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00140424120248272700/TJTO
09/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 09/08/2024 12:45:25)
09/08/2024 12:43

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
09/08/2024 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5532595, Subguia 39968 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
09/08/2024 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5532594, Subguia 39931 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
09/08/2024 07:35

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 12 - Expedido Mandado - 09/08/2024 07:27:53
09/08/2024 07:35

Expedido Mandado
09/08/2024 07:27

Expedido Mandado
09/08/2024 06:39

Decisão - Concessão - Liminar
08/08/2024 17:59

Conclusão para decisão
08/08/2024 17:58

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 17:12

Protocolizada Petição
08/08/2024 14:49

Protocolizada Petição
08/08/2024 14:49

Protocolizada Petição
08/08/2024 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5532595, Subguia 5425818
08/08/2024 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5532594, Subguia 5425817
08/08/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO - Guia 5532595 - R$ 50,00
08/08/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO - Guia 5532594 - R$ 27,00
08/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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