08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 01:25

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001080-05.2023.8.27.2705/TO REQUERENTE: UELITON RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
21/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/05/2025 16:43

Conclusão para julgamento
07/04/2025 16:34

Protocolizada Petição
07/04/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/02/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOARU1ECIV
30/01/2025 15:44

Juntada - Informações
27/01/2025 21:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOGURGG
27/01/2025 09:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 16:02

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
21/01/2025 13:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 10:52

Conclusão para julgamento
04/11/2024 15:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/10/2024 21:36

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
06/08/2024 16:38

Perícia realizada
09/05/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOARU1ECIV
23/04/2024 22:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
23/04/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
23/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:25

Perícia agendada
19/04/2024 12:27

Juntada - Informações
10/04/2024 09:35

Protocolizada Petição
04/04/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
04/04/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOGURGG
14/12/2023 09:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2023 16:12

Conclusão para despacho
11/12/2023 16:12

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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