10/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748208, Subguia 111577 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 85,25
08/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001139-23.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061438920248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: NYASHE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
04/07/2025 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
04/07/2025 16:32

Juntada - Certidão - NYASHE LIMA CAMPOS
04/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/08/2025. Parte NYASHE LIMA CAMPOS, Guia 5748208, Subguia 5521793. Fase de Conhecimento
04/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - NYASHE LIMA CAMPOS - Guia 5748208 - R$ 85,25 - Fase de Conhecimento
03/07/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
03/07/2025 17:14

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:14

Trânsito em Julgado
08/06/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001139-23.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061438920248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: NYASHE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
14/04/2025 13:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00011392320248272716/TJTO
13/12/2024 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582885, Subguia 54932 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
16/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582885, Subguia 5445137
16/10/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - NYASHE LIMA CAMPOS - Guia 5582885 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
03/10/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
19/08/2024 13:52

Protocolizada Petição
15/08/2024 15:37

Conclusão para julgamento
25/07/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 11:00

Protocolizada Petição
18/06/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
18/06/2024 12:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/06/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:13

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 14:25

Conclusão para despacho
07/06/2024 14:25

Lavrada Certidão
23/05/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
19/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:53

Lavrada Certidão
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:38

Decisão - Não-Concessão - Liminar
13/05/2024 16:59

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL1FAZJ)
13/05/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL2CIVJ)
13/05/2024 14:45

Decisão - Declaração - Incompetência
10/05/2024 12:50

Conclusão para decisão
09/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio
09/05/2024 14:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
09/05/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
09/05/2024 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 26
08/05/2024 19:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
08/05/2024 19:49

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB01
03/05/2024 15:37

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
03/05/2024 15:24

Protocolizada Petição
29/04/2024 08:31

Protocolizada Petição
28/04/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/04/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
22/04/2024 11:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB01
22/04/2024 11:36

Decisão - Revogação - Prisão
22/04/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 14:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372758, Subguia 1460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372757, Subguia 1445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 09:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 09:45

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/04/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
16/04/2024 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
16/04/2024 08:26

Protocolizada Petição
15/04/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372758, Subguia 5370230
15/04/2024 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372757, Subguia 5370229
15/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NYASHE LIMA CAMPOS - Guia 5372758 - R$ 50,00
15/04/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NYASHE LIMA CAMPOS - Guia 5372757 - R$ 29,12
15/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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