10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013927-35.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SIRLENE SILVA ALVES FRANCAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o promovente para apresentar o pedido de cumprimento de sentença, acompanhado dos cálculos, no prazo de 15 dias. Apresentado o pedido de cumprimento de sentença, juntamente com os cálculos de atualização do valor da dívida, deverá ser evoluída a classe processual e o devedor deverá ser intimado para, caso queira, apresentar impugnação em até 30 (trinta) dias. Apresentada a impugnação, o credor deverá ser intimado para responder em até 05 (cinco) dias, voltando os autos CLS para decisão. Caso o devedor concorde com os cálculos ou não apresente impugnação, o feito deve voltar CLS para determinação de expedição de RPV ou Precatório. Palmas–TO data certificada pelo sistema.
08/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013927-35.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SIRLENE SILVA ALVES FRANCAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2025 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
01/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2025 16:04

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
16/07/2024 13:36

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/05/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2024 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
06/05/2024 15:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:21

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:06

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2022 14:31

Lavrada Certidão
29/03/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
29/03/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2022 10:33:01)
29/03/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2022 10:33:01)
25/03/2022 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/09/2021 16:45

Conclusão para julgamento
27/09/2021 16:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/09/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2021 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2021 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2021 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 12:52

Conclusão para julgamento
08/08/2021 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2021 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2021 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2021 12:32

Despacho - Mero expediente
04/05/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:41

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 14:40

Conclusão para despacho
27/04/2021 14:40

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/04/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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