03/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004011-27.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: ROSA JARDIM FERNANDESADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
29/08/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 18:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004011-27.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ROSA JARDIM FERNANDESADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 31/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 20 - 31/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 17:18

Conclusão para despacho
31/07/2025 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:17

Trânsito em Julgado
31/07/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/07/2025 17:53

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004011-27.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: ROSA JARDIM FERNANDESADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 25/04/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 6 - 18/02/2025 - Decisão Não-Concessão Antecipação de tutela
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2025 14:30:40)
18/02/2025 15:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/01/2025 13:39

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:39

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 17:03

Protocolizada Petição
04/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022206-73.2022.8.27.2729

Residencial Flores da Amazonia

Joelma Portela Brito

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0018730-22.2025.8.27.2729

Luciana Silva Felipe Machado

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/05/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0013927-35.2021.8.27.2729

Sirlene Silva Alves Franca

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0021053-15.2016.8.27.2729

Estado do Tocantins

Marquinho Alves de Souza

Advogado: Zenil Sousa Drumond

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0009251-94.2023.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Weynne Freitas Miguel

Advogado: Hainer Maia Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2023 18:00

Exibir Processo